Estudante de Direito

Marina Oliveira

Curitiba (PR)

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Comentários

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Marina Oliveira

Comentário · há 8 anos

Procon Estadual orienta sobre pagamento de contas com vencimento em feriado

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso · há 17 anos

Se o pagamento for realizado no dia 31, por canais eletrônicos (internet ou auto atendimento), o saldo da conta corrente que passará para o dia 01/01/2019 (ou 02) será o saldo do dia 28 (último dia útil para atendimento, nas agências) ou o do dia 31/12 ? Obrigada!!

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Marina Oliveira

Comentário · há 10 anos

Questionamentos sobre a decisão do STF que negou a desaposentação

Espaço Vital · há 10 anos

Totalmente Perfeito!!!
PECÚLIO - "Recurso extinto em abril de 1994, o pecúlio é uma espécie de indenização paga pelo INSS no momento em que o aposentado decidir parar de trabalhar de vez", onde se fazia a devolução das contribuições posteriores à aposentadoria. A Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS)) e a Constituição (5 de outubro de 1988) às quais o STF se pautou são de um período em que o pecúlio ainda valia então não se falava de DESAPOSENTAÇÃO, nem FATOR PREVIDENCIÁRIO!! Só rindo mesmo....ou chorando!!!

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Marina Oliveira

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

Os 07 "deuses" do STF decidiram que não temos um direito que qualquer um consegue ver...pagamos e não levamos...pode uma coisa dessas? O rombo do INSS não se deu pela desaposentação, que, alías nem existe...deu-se pelo desemprego, pela corrupção, pois os que solicitam a desaposentação já contribuiram para as suas aposentadorias. Quem pagará essa conta serão os aposentados. Lamentavel e descaradamente....pois para todos os políticos, estes que compõem as leis, o meu voto será sempre NULO!!!!

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Recomendações

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Alexander Candido

Comentário · há 4 anos

10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel

Marins Lourenco · há 7 anos

Tenho um imóvel do meu pai que ele fez uso fruto para mim e minha irmã, ele tem outro imóvel que eu e ela decidimos que ficará para ela quando eles morrerem, minha dúvida é, como faço para retirar o uso fruto somente dela da minha escritura, sem tantos gastos com o cartório, cabe salientar que ela tem filhos. pensei em fazer um contrato de compra e venda, com ela vendendo a parte dela para mim...valeria?

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Côrte Mariani Advocacia

Artigo · há 5 anos

Demissão sem justa causa: Saiba quais são seus direitos

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A demissão sem justa causa ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter cometido uma falta grave, ou seja, a demissão parte da vontade do empregador. Direitos devidos em casos de...

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Fernanda Martins Macena

Comentário · há 8 anos

Procon Estadual orienta sobre pagamento de contas com vencimento em feriado

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso · há 17 anos

Boa noite!
É um carnê da escola profissionalizante o vencimento deu no sábado se não pagar até a data do vencimento ,você perde um desconto está correto pela lei?

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